Após a aprovação pelas
Assembleias Legislativas do Pará e do Tocantins, esta semana, dos projetos de
lei referentes à criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento
Sustentável da Amazônia Legal, o grupo institucional já pode ser formalizado,
uma vez que oito dos nove Estados que compõem a região já possuem as leis
aprovadas. O Amazonas está ainda em fase de discussão, mas deverá aprovar em
breve pelo parlamento estadual o projeto que trata do tema. A informação foi
confirmada nesta quinta-feira (26), durante as reuniões das câmaras temáticas
do 16º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que está sendo realizado em Rio
Branco, capital do Acre. A abertura oficial com a presença de todos os
governadores da Amazônia será realizada na noite desta quinta-feira.
O novo bloco funcionará como uma
autarquia e deve facilitar a captação de recursos para investimentos nos nove
estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará,
Rondônia, Roraima e Tocantins). “Hoje vamos debater a minuta que irá se
transformar no estatuto final do consórcio. E também seu funcionamento,
definindo, por exemplo, a questão da administração, a questão orçamentária”,
adianta Andrey Holanda, procurador do Estado do Acre e sub-chefe da Casa Civil,
sobre as discussões da Câmara Consórcio nesta edição do Fórum de Governadores
da Amazônia Legal.
16 º Fórum - O Estado do Acre
recebe, pela primeira vez, nesta quinta (26) e sexta-feira (27), o 16º Fórum de
Governadores da Amazônia Legal em Rio Branco, uma força-tarefa sobre assuntos
relacionados aos nove Estados. O evento reúne governadores, secretários e
técnicos do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia,
Roraima e Tocantins. Juntos, vão debater problemas comuns e políticas públicas
que vão fortalecer o desenvolvimento da Amazônia, buscando mais apoio e ações
do governo federal na região.
No primeiro dia da programação
foram realizadas as câmaras do Meio Ambiente, Segurança Pública, Comunicação,
Consórcio e Turismo (que está em processo de criação), onde os secretários das
pastas realizam discussões técnicas sobre as áreas e pontuam estratégias de
ações conjuntas, além da formatação de um grupo de trabalho conjunto para
políticas públicas voltadas aos jovens.
Os governadores Tião Viana (AC),
Waldez Góes (AP), Amazonino Mendes (AM), Flávio Dino (MA), Pedro Taques (MT),
Simão Jatene (PA), Confúcio Moura (RO), Suely Campos (RR) e Marcelo Miranda
(TO) participam do evento, que deve encerrar com a assinatura da Carta do Acre.
O documento, com reivindicações e pautas comuns aos estados, será encaminhado
ao Planalto.
O Fórum de Governadores da
Amazônia Legal foi criado em 2008 como um dos 16 compromissos do Plano Amazônia
Sustentável (PAS). Em cada edição é formulada uma carta com várias medidas que
visam o desenvolvimento sustentável da região.
