O Ministério Público do Estado do
Pará (MPPA) promove, nesta segunda-feira (11), a partir de 8h30, em Belém,
o seminário “O Ministério Público e o Combate à Corrupção”. O evento vai reunir
representantes de diferentes instituições ligadas ao controle da gestão pública
para discutir novos mecanismos de fiscalização e combate a crimes envolvendo a
administração pública. As inscrições para o seminário estão abertas até o dia 8
de dezembro.
O seminário é alusivo ao Dia
Internacional de Combate à Corrupção, comemorado anualmente em 9 de dezembro, e
ocorre poucos dias após a assinatura de três pactos, por parte de
representantes do Ministério Público de diferentes estados, que buscam
fortalecer o combate à corrupção.
Objetivando aperfeiçoar os
instrumentos de investigação com relação aos atos de corrupção e recuperação de
ativos, o seminário busca também a melhora da atuação institucional do MPPA
nesses casos a partir de uma articulação interinstitucional. O evento terá
participantes da Rede de Controle da Gestão Pública, que envolve órgãos de
controle como o Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas dos
Municípios, Controladoria da União, Advocacia da União, Consultoria da União,
Receita Federal, Polícia Civil e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.
O evento terá ainda a
participação do promotor de justiça Luciano Taques Ghignone, que coordena o
Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do Ministério Público da
Bahia. “Convidamos os integrantes da Rede de Controle a fim de fomentar o
debate e que essa discussão possa agregar valor ao trabalho de todos”, explica
José Maria Costa Lima Junior, promotor de justiça e supervisor dos Centros e
Apoio Operacionais do MPPA.
O primeiro debate do seminário
vai abordar como realizar uma investigação eficaz em relação aos crimes contra
a administração pública. Seguido ao debate, a ideia é apresentar um caso
exitoso de investigação de improbidade no MPPA.
No segundo momento, o foco será a
recuperação de ativos, já que, muitas vezes, as investigações de improbidade ou
ações de improbidade não levam ao nível desejado de ressarcimento ao erário.
“Às vezes o gestor público é punido, porém, não se consegue recuperar todos os
ativos desviados, então nós focamos também na recuperação de ativos”,
complementa o promotor José Maria Lima.
Já o terceiro painel irá tratar
da unidade institucional do MPPA na investigação dos ilícitos contra a
administração pública. Será debatido como os promotores de justiça que atuam em
diferentes regiões paraenses podem atuar de maneira articulada e integrada,
buscando o mesmo objetivo numa determinada investigação cujo objeto seja o
combate à corrupção.
“Quando pautamos esse assunto,
estamos reforçando nas pessoas a necessidade do combate à corrupção e do olhar
na transparência. Estamos mostrando que o Ministério Público continua alinhado
e que queremos evoluir ainda mais nesse tema”, finaliza o promotor de justiça
José Maria Junior.
