O Ministério da Justiça promove
até a sexta-feitra (26), no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional
(CICCN), em Brasília, o I Seminário de Integração e Interoperabilidade dos
Sistemas de Informações Penitenciárias. O objetivo do encontro é integrar os
sistemas estaduais para consolidar a base de mais de 700 mil cadastros que
possibilitarão o acompanhamento, em tempo real, da pena de cada pessoa inserida
no sistema prisional brasileiro. A programação inclui a exposição do modelo dos
sistemas adotados por vários Estados, workshop, mesa de debate e propostas de
soluções.
Representantes de todos os
estados, além do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Sistema
Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) e Departamento
Penitenciário Nacional (Depen), entre outros, estão participando do seminário.
Nesta quarta-feira (24) o Sistema
de Informações Penitenciárias do Pará (Infopen Pará), elaborado e desenvolvido
pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susispe), foi exposto
aos participantes. Ele reúne dados pessoais, jurídicos, atendimentos prestados
aos custodiados na área da saúde e educação, informações sobre visitantes, etc.
O sistema opera nas 46 unidades prisionais do Pará.
Para Renan Almeida da Silva,
gerente de desenvolvimento de sistemas e representante da Susipe, o evento é
uma excelente oportunidade para conhecer a realidade dos demais estados no que
diz respeito ao desenvolvimento de softwares, além de proximá-los e propor o
debate sobre integração e interoperabilidade.
“A troca de informações entre os
estados é fundamental para tenhamos acesso a soluções de problemas que são
comuns a todos, além da oportunidade de agregar novas ferramentas de gestão.
Além disso, é possível dialogarmos sobre a integração e operabilidade entre os
sistemas estaduais e o Sisdepen, que é o sistema nacional”, informou.
Na comparação com outros estados
brasileiros, como Piauí e Acre, o Infopen Pará revela um modelo eficaz e muito
à frente de outros sistemas de informações. Prova disso é que o sistema passou
recentemente por uma avaliação do Depen, que atribuiu nota 5, conceito máximo,
ao sofware paraense.
“É possível afirmar que apesar
das nossas dificuldades em infraestrutura de tecnologia, o Pará possui
condições de integração com outras bases de dados, como poucos estados. Além
disto, coletamos dados específicos, como etnia e categorizações de LGBTTI
(Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgêneros e Intersexos), por
exemplo,” explicou.
Modernização - Criado em 2015,
ainda como Sistema de Controle Prisional (SISCOP), atualmente o Infopen possui
120.111 cadastros de custodiados e egressos, uma média de 1.400 cadastros
mensais. Para acompanhar a tecnologia e dar mais precisão à busca de
informações, o Infopen não pára de se modernizar.
No último ano, novos módulos como
“Indicadores do sistema prisional”, “Banco Nacional de Mandatos de Prisão” e
“Painel Estatístico”, foram inseridos no sistema, além de uma plataforma
exclusiva de treinamento que está em processo de implantação para acesso de
novos servidores e reciclagem de colaboradores antigos. Ainda no ano de 2017,
foi lançada também a versão mobile do Infopen para servidores da segurança
pública do Estado. O objetivo é gerar informações em tempo real sobre o banco
de dados do sistema.
Iniciativas como essa contribuem
para se obter dados mais precisos acerca dos custodiados. “Com sistema
conseguimos fazer com que as informações sejam acessadas de maneira mais rápida
e eficaz, garantindo a quem precisa o máximo de dados possíveis sobre o preso,
como o local em que se encontra (bloco, cela), que atendimentos recebeu, sua
situação jurídica...”, pontuou o coordenador do Núcleo de Tecnologia e
Informação (NTI) da Susipe, Higor Guimarães .
E mais novidades estão por vir.
“Neste momento, servidores do NTI trabalham para implantar no Infopen a
interação entre o Serviço Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e o Sistema
de Gestão de Processos Judiciais do Poder Judiciário do Pará, o LIBRA,
compilando tudo em um só lugar”, concluiu.
Modernização - Para quem trabalha
cotidianamente com informações penitenciárias, o sistema e seu processo
permanente de modernização facilitam a rotina administrativa. “O Infopen é a
principal ferramenta de pesquisa, não somente do sistema penitenciário do Pará,
mas também da Segurança Pública e do Tribunal de Justiça. Ele contém diversos
dados quantitativos e qualitativos em relação aos presos, que possibilitam
saber quem são, por onde passaram, em qual regime estão custodiados, quantos
atendimentos médicos, sociais e benefícios receberam e muito mais. Temos acesso
completo a toda a vida carcerária e processual do detento. O grande diferencial
é que se trata de um sistema alimentado pelos próprios servidores das casas
penais, o que gera a informação em tempo real”, conclui o diretor de Execução
Criminal da Susipe em exercício, Caio Conceição.
