Goiás, Piauí,
Mato Grosso, Pará e Maranhão poderão contar com a criação de mais uma
universidade federal em seus territórios. A instituição dos centros
universitários está prevista em projetos de lei em análise no Senado em 2018.
As propostas preveem o desmembramento de unidades de universidades federais já
existentes e, no caso do estado do Maranhão, a construção de um novo espaço de
ensino superior.
A transferência
de campi universitários para a constituição de cinco novas universidades
federais foi assinada em 2016 pela ex-presidente Dilma Rousseff. O objetivo
exposto pelo governo foi o de interiorizar o ensino superior e democratizar o
acesso à universidade pública.
Na Câmara dos
Deputados, foi aprovada no fim de 2017 a criação de quatro das instituições de
ensino superior federais previstas pelo governo. As propostas chegaram ao
Senado para votação neste ano e junto a dois projetos da Casa, que estabelecem
medidas semelhantes, compõem iniciativas em análise para aumentar a oferta de
vagas no ensino superior.
Desmembramentos
O Projeto de Lei
do Senado (PLS) 359/2017, do senador Paulo Rocha (PT-PA), estabelece, por meio
de desmembramento, a criação da Universidade Federal do Xingu, a partir da
transferência do campus de Altamira da Universidade Federal do Pará.
Em sua
justificativa, o senador disse que o acesso às universidades no Pará enfrenta
muitos desafios, que envolvem a logística, o financiamento e o respeito à
cultura e aos modos de produzir e viver das populações de cada uma de suas
regiões. Por isso, argumenta que é preciso aumentar as oportunidades de ensino
superior de qualidade.
— Isso tem a ver
com a visão de desenvolvimento que nós queremos implementar no nosso país. É
fácil, digamos assim, implantar uma universidade dessas, desde que se tenha
vontade política — declarou o senador.
O estado do Pará
já conta com quatro universidades federais, duas delas criadas pelo processo de
desmembramento de outras. O PLS 359/2017 está em análise na Comissão de
Educação, Cultura e Esporte (CE) e aguarda a designação de relator.
Já no caso de
Goiás, a instituição das federais de Catalão (PL 5271/16 na Câmara dos Deputados)
e de Jataí (PL 5275/16, também na Câmara), a Universidade Federal de Goiás
(UFG) cederá duas das quatro regionais de ensino. Criada em 1960, a UFG é a
única federal do estado e tem aproximadamente 25 mil alunos de graduação e
pós-graduação distribuídos nos quatro campi.
Quanto ao Piauí,
o PL 5272/16 (numeração da Câmara) estabelece a criação da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba, também por meio de desmembramento de um dos campi da
única federal do estado. Já em Mato Grosso, a Universidade Federal do
Rondonópolis será instituída (PL 5273/2016 na Câmara) a partir da renomeação de
campus da Universidade Federal de Mato Grosso.
Os projetos
foram aprovados em quatro comissões da Câmara, que constataram, entre outros
requisitos, a constitucionalidade e a adequação financeira e orçamentária das
propostas. Caso aprovadas no Senado, as matérias seguem para sanção
presidencial.
Logística
As propostas
encaminhadas pelo Poder Executivo também preveem a transferência automática dos
cursos de todos os níveis e dos alunos regularmente matriculados, assim como os
cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal das regionais que serão
desmembradas e todo o patrimônio de cada campus.
Também está
prevista a criação de novos cargos administrativos e de diretoria. Por
transformação, serão estabelecidos os cargos de reitor e vice-reitor, nomeados
pelo ministro da Educação até que a universidade seja organizada na forma de
seu estatuto.
Como entidades
federais, as universidades que serão instituídas pelos projetos de lei serão
vinculadas ao Ministério da Educação. As novas universidades federais se
juntarão às outras 63 existentes no Brasil.
Construção
Apresentado no
fim de dezembro de 2017, o PLS 505/2017, do senador Roberto Rocha
(PSDB-MA), cria a Universidade Federal
do Maranhão do Sul. Se aprovado, o novo espaço universitário será construído no
município de Imperatriz (MA). Segundo o autor da proposta, a instalação da
universidade proporcionará maior apoio tecnológico para a cadeia produtiva
local. A matéria aguarda designação de relator na CE.
“O setor
produtivo se concentra nessa região [Maranhão do Sul] que não é amparada com os
recursos necessários para esse desenvolvimento, inclusive na questão acadêmica
de formação de jovens talentos que contribuirão ainda mais para o
desenvolvimento local”, argumenta Roberto Rocha.
Matrículas
De acordo com o
Censo da Educação Superior de 2016, entre 2015 e 2016, houve aumento de 1,9% no
número de ingressantes as instituições públicas de ensino superior. A pesquisa,
feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), também indicou que o número de matrículas na educação superior
continuou crescendo, mas essa tendência desacelerou quando se comparado aos
últimos anos: em relação a 2015, a variação positiva foi de apenas 0,2%.
