As vendas de ovos de Páscoa estão
sendo fiscalizadas pelo Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará).
A operação iniciou na segunda-feira, 19, e o principal alvo são os produtos
acompanhados por brindes, destinados ao público infantil e que precisam,
obrigatoriamente, conter o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia (Inmetro).
A ação, que se estende até a
próxima sexta-feira, 23, ocorrerá na capital e interior do estado. O objetivo é
coibir a venda de itens irregulares e garantir ao consumidor um produto seguro
certificado. Pais e consumidores também podem fazer a verificação no ato da
compra: os chocolates com brinquedos certificados devem trazer na embalagem a
frase “Atenção: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de
Avaliação da Conformidade” e a indicação de faixa etária.
De acordo com o presidente do
Imetropará, Jorge Rezende, a fiscalização ocorre todos os anos no Pará e em
outros Estados brasileiros. “A operação tem como principal objetivo verificar
se a comercialização dos produtos consumidos com mais intensidade no período da
Páscoa, como ovos de páscoa e seus brindes, estão de acordo com os requisitos
estabelecidos na legislação metrológica brasileira, proporcionando uma relação
de consumo justa”, disse.
“Geralmente, são crianças que
utilizam esse tipo de produto, que pode conter materiais pequenos ou tóxicos.
Esses são itens que merecem atenção e devem ser observados para evitar
acidentes de consumo”, acrescentou Rezende.
Os estabelecimentos em que forem
encontradas irregularidades terão os produtos apreendidos ou interditados,
receberão uma notificação e terão dez dias para apresentar defesa. Depois de
encerrado o prazo, serão aplicadas as penalidades previstas em lei.
Em caso de dúvida ou para fazer
alguma denúncia, o consumidor deverá entrar em contato com a Ouvidoria do
Imetropará, por meio do telefone 0800 280 1919, de segunda à sexta-feira, de 8h
às 14h, ou através do site do e-mail ouvidoria@imetropara.pa.gov.br.
