O Posto de Identificação,
localizado na Delegacia-Geral de Polícia Civil, no Bairro de Nazaré, em Belém,
terá horário especial para atender exclusivamente a estudantes que precisarão
da carteira de identidade para requisitar a isenção da taxa de inscrição ao
Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Nesta quinta-feira (12) e na sexta (13),
o atendimento será das 15 às 19 h. O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem
termina no próximo domingo (15).
O diretor de Identificação da
Polícia Civil, Antonio Ricardo Paula, explica que a medida atende à solicitação
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep), órgão responsável pelas provas do Enem, que requisitou a todos os
Estados que tomem providências para acelerar o processo de emissão do documento
de identidade, e assim viabilizar a solicitação da isenção da taxa.
A carteira de identidade é
necessária, explica o diretor, porque é exigida aos estudantes a apresentação
de CPF (Cadastro de Pessoa Física), documento emitido obrigatoriamente mediante
a carteira de identidade.
Segundo o Inep, até junho de 2017
declararam possuir CPF, no Pará, 72.667 estudantes, de 105,6 mil alunos da rede
pública de ensino médio aptos a fazer o Enem, segundo dados do Censo Escolar de
2017.
Emissão de documento - Estudantes
sem documento de identidade, moradores da Região Metropolitana de Belém, podem
comparecer ao Posto de Identificação na Delegacia-Geral, localizada na Avenida
Magalhães Barata, 209, entre Avenida Alcindo Cacela e Travessa 14 de Março,
Bairro de Nazaré, em Belém, nesta quinta ou sexta-feira.
Devem apresentar a certidão de
nascimento original, duas fotos tamanho 3 x 4 e comprovante de residência.
Adolescentes até 16 anos devem estar acompanhados de um responsável. No
interior do Estado, os alunos podem procurar atendimento nos postos de
identificação em seus municípios.
A primeira via da carteira de
identidade é gratuita. A partir da segunda via é cobrada uma taxa. Ficam
isentas de pagar essa taxa as pessoas que apresentarem boletim de ocorrência de
roubo ou furto do documento. Para a terceira via a taxa é de R$ 37,13, que pode
ser paga nos Correios, bancos ou casas lotéricas.
O município de Mojuí dos Campos,
localizado na região do Baixo Amazonas, recebe, entre os dias 11 e 13 de abril,
uma Capacitação para a Produção de Mudas de Castanha-do-Pará e Ipê. A oficina é
oferecida pelo Escritório Regional do Baixo Amazonas do Instituto de
Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio) e busca incentivar
a diversificação na produção de agricultores familiares e técnicos do
município. Para a gerente do Escritório Regional do Baixo Amazonas, Ana Rita
Macêdo, a iniciativa possibilita o fortalecimento da cadeia produtiva desses
agricultores.
