Nesta segunda-feira, 11, o presidente do
Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes,
celebra Acordo de Cooperação Técnica entre o TJPA, a Defensoria Pública do
Estado do Pará e o Governo do Pará, através da Secretaria de Estado de Educação
(Seduc) e da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
(Susipe). O evento está marcado para às 10h, no Salão Nobre da Corte.
O Acordo de Cooperação Técnica entre as
instituições tem como objeto a expansão do projeto “A Leitura que Liberta” nos
estabelecimentos prisionais das Comarcas do interior do Estado do Pará. A finalidade do projeto é diminuir a pena
privativa de liberdade através da leitura e da produção de textos escritos,
onde a cada obra lida e a cada produção literária elaborada, quatro dias serão
descontados da pena total que o condenado teria que cumprir.
A vigência do Acordo de Cooperação é de
três anos e o projeto será implementado, inicialmente, no Centro de Recuperação
Agrícola Mariano Antunes (CRAMA), em Marabá; Centro de Recuperação Feminino de
Marabá; Centro de Recuperação Regional Sílvio Hall de Moura (CRRSHM), em
Santarém; Centro de Recuperação Feminino de Santarém; e no Centro de
Recuperação Regional de Abaetetuba.
A expansão do projeto “A Leitura que
Liberta” para outras unidades prisionais nas Comarcas do interior do Estado,
também está prevista no acordo. São elas: o Centro de Recuperação Regional de
Tucuruí (CRRT); Centro de Recuperação Regional de Bragança (CRRB); Centro de
Recuperação Regional de Cametá (CRRCAM); Centro de Recuperação Regional de
Altamira (CRRALT); Centro de Recuperação Regional de Mocajuba (CRRMOC); Centro
de Recuperação Regional de Salinópolis (CRRSAL); Centro de Recuperação Regional
de Itaituba (CRRI); Centro de Recuperação Regional de Capanema (CRRCAP); e
Centro de Recuperação Regional de Redenção (CRRR).
O acompanhamento das ações de
implantação do projeto “A Leitura que Liberta”, no TJPA, será realizado pela
Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior (CJCI), que tem como
corregedora, a desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha.
