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Procurador da República Paulo de Tarso Moreira de Oliveira ao microfone em audiência pública Munduruku: "não se pode deixar os Munduruku sozinhos diante das invasões e do garimpo ilegal (foto: divulgação MPF)
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O povo Munduruku convocou e realizou uma audiência pública de dois dias na Terra Indígena Praia do Índio, em Itaituba, sudoeste do Pará, para discutir o problema do garimpo ilegal de ouro. A região do médio e alto Tapajós, território ancestral desse povo, é hoje uma das maiores áreas garimpeiras do Brasil, o que provoca graves danos ambientais e conflitos violentos. O Ministério Público Federal (MPF) participou dos debates, apresentando o resultado de pesquisas, ações judiciais e operações policiais que têm realizado para coibir a extração clandestina de minério.
O cacique Luciano Saw, da aldeia Patawazal, no rio Cururu, diz que existem dragas muito próximas de sua aldeia. “Garimpeiro não respeita mais demarcação, garimpeiro mora lá. Diz que tem documento na parede, mostra pra mim, pergunta se eu sei ler. Índio não sabe ler, mas ele diz que a gente não pode tirar de lá, que é dele, que ele tem direito de trabalhar lá na nossa terra. A gente sofreu tanto pela demarcação para ter a nossa terra e agora não tem mais portão, todo mundo entra. Os peixes agora a gente pesca e tem o beiço pendurado, estão magros, tartarugas morrendo, de tanta contaminação”, relatou.
“É balsa derramando óleo, peixe morrendo, igarapé contaminado, máquina destruindo tudo e a gente denuncia e ninguém fiscaliza. A gente precisa de uma solução”, disse Alessandra Korap Munduruku. “A gente tá resistindo desde 2015 sem o apoio das instituições. Cadê os projetos para resolver nossa situação? Eu sou ameaçada tanto internamente quanto externamente. O garimpo já tem mais de 30 anos no nosso território. Primeiro era artesanal, depois foi com máquinas pequenas, agora é com máquinas grandes. Quando vai parar? Quando destruir tudo?”, questionou Maria Leusa Munduruku.
Em resposta, o procurador da República Paulo de Tarso Moreira de Oliveira, cobrou responsabilidade das autoridades presentes. “Convido as instituições a uma reflexão. Não podemos aceitar o fracasso diante do problema das invasões e do garimpo ilegal. É tarefa das instituições apresentar soluções definitivas, não se pode deixar os Munduruku sozinhos diante da gravidade do problema. Eles não podem ser obrigados a lidar sozinhos com esses crimes”, disse.
O procurador mostrou aos cerca de 300 indígenas que participaram da audiência pública os estudos que comprovam que o desmatamento na região vem crescendo com velocidade a partir de 2013, associado à expansão de áreas garimpeiras. Entre 2013 e 2018, levantamento feito pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) registrou um crescimento de mais de 3 mil e 800% no desmatamento, acompanhando a abertura de garimpos. No total, foram derrubados 1761 hectares de floresta no período.
Para o MPF, o volume de ouro extraído, a magnitude dos impactos socioambientais e o uso de grandes máquinas não permite mais chamar a atividade no Tapajós de garimpo, trata-se de mineração. Pela legislação, o garimpo se caracteriza como atividade com limite de 50 hectares e uso de instrumentos manuais. “Se usa máquinas, retroescavadeiras, não se trata mais de garimpo, mas de mineração. E a mineração tem exigências ambientais mais rigorosas, demanda estudos de impacto ambiental completos e prevê recomposição florestal. Como a atividade é clandestina, nada disso vem sendo observado”, disse o procurador Paulo de Tarso aos Munduruku.
O procurador Paulo de Tarso explicou que todo ouro proveniente de terras indígenas é ilegal, portanto o comércio dele também é ilegal, mas o controle é extremamente ineficiente. O MPF tem feito investigações e operações em conjunto com a Polícia Federal para coibir esse comércio e está cobrando o cumprimento das previsões normativas para que o controle do comércio de ouro seja feito a partir de dados informatizados. “Hoje em dia, não existe nenhuma forma de saber a origem do ouro que chega ao mercado. A Agência Nacional de Mineração (ANM) precisa dar resposta a essa questão com urgência”, cobrou.
* Ministério Público Federal no Pará
