Com área total de mais de nove mil
metros quadrados, a nova Cadeia Pública de Redenção, no sudeste paraense, já
está com 94,32% da obra concluída. A última etapa consiste no acabamento e
equipagem da unidade prisional. A previsão de entrega é para março de 2019. A
nova unidade prisional terá capacidade para 306 novas vagas e está orçada em
mais de R$ 11 milhões.
“Esta é uma obra diferenciada, por se
tratar de um presídio precisamos ter mais critério e cuidado na construção e
execução. Conseguimos dar uma celeridade maior na obra, mesmo contando com a
adversidade das chuvas que neste período castiga a região. Contamos com um
fluxo de 57 funcionários que estão trabalhando diariamente para que possamos
cumprir o prazo de entrega. Desta forma seguimos com o cronograma da obra
dentro do previsto e esperamos entregar o projeto antes do previsto”, explicou
o encarregado da obra, Domingos da Silva, da Laca Construtora, responsável pela
construção.
A obra é executada pela Superintendência
do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), em convênio com o Departamento
Penitenciário Nacional (Depen), e conta com recursos do Fundo Penitenciário
Nacional (Funpen), por meio do Ministério da Justiça, e contrapartida do
Estado, somando um investimento total de R$ 11.315.701,27 milhões.
“Esta é mais uma obra que estamos dando
continuidade e nosso objetivo é fazer a entrega até março de 2019. Trata-se de
um trabalho de qualidade, seguindo todas as normas e diretrizes do Depen”,
afirma a coordenadora de Engenharia e Arquitetura da Susipe, Célia Monteiro.
A nova unidade prisional contará com
dois blocos carcerários, contendo 20 celas coletivas cada bloco, sendo destas,
duas direcionadas à Pessoa com Deficiência (PCD). A unidade terá ainda, oito
celas de isolamento, oito salas de visita íntima, consultório médico e
odontológico, ambulatório, atendimento psicossocial, sala para tratamento penal,
com apoio para advogados, Defensoria Pública e Parlatório. A unidade contará
ainda com três salas de aula, biblioteca e uma sala de informática para a
capacitação e qualificação dos presos.
Os projetos de construção das novas
unidades penais do estado, adotam o conceito de responsabilidade ambiental,
prevendo medidas de reaproveitamento da água da chuva e da água tratada da
estação de esgoto para reutilização na limpeza da casa penal, irrigação de
plantas e no sistema sanitário.
“O diferencial dessa unidade prisional é
a extensão do tratamento de esgoto e cisternas de abastecimento, pois como ela
estará anexa ao prédio já existente do Centro de Recuperação Regional de
Redenção as duas unidades estão sendo contempladas com a ampliação da rede de
abastecimento de água e tratamento de esgoto para que possam atender as
necessidades das duas unidades. Nossos objetivos estão sendo concluídos com
muito empenho, e até julhoe de 2019 esperamos ter entrega de todas as obras
previstas nessa gestão”, destacou a diretora de Logística e Infra Estrutura da
Susipe, Márcia Gaspar.
Para garantir a segurança, a unidade
possui uma área de acesso restrita especialmente para as visitas, salas de
revista, além de quatro guaritas de vigilância, que seguem o modelo das unidades
federais com sacada, proteção com vidro balístico e refletores. A casa penal
também adotou modelo de passarelas, no qual os agentes prisionais acompanham a
movimentação dos presos de um andar superior, garantindo mais segurança ao
procedimento de abertura e fechamento de celas sem o contato direto com os
detentos.
Atualmente, o Pará custodia 17.210
presos em 48 unidades prisionais. Com a geração de novas vagas prisionais, o
Governo espera equalizar o déficit carcerário no Estado e reduzir a superlotação.
O Governo do Estado, por meio da Susipe,
já investiu nos últimos quatro anos mais de R$ 235 milhões na construção e/ou
ampliação de 24 novos centros de detenção no Pará, com recursos do Tesouro do
Estado e também em convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen),
através de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Do total, 12
novas unidades prisionais já foram entregues na atual gestão, gerando cerca de
três mil novas vagas prisionais, e outras 14 obras estão em andamento e/ou aguardam
reprogramação, e juntas irão gerar mais 3,3 mil vagas prisionais, num total de
6.302 novas vagas ao sistema carcerário paraense.
