O Conselho Estadual de Segurança Pública
(Consep) realiza nesta quinta-feira (21) a primeira sessão do biênio 2019/2020,
que contará com a posse oficial do presidente e demais membros, e a primeira
reunião ordinária do ano, marcando a retomada dos trabalhos do colegiado. O
evento terá a participação do governador do Estado, Helder Barbalho.
O Consep é responsável por discutir
políticas públicas, apurar situações, estudar resoluções e propor mecanismos
para atuação dos órgãos de forma integrada no âmbito da segurança pública. O
Conselho é composto por representantes de órgãos da segurança pública,
sociedade civil e de outras instituições não inseridas no sistema de segurança,
como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público do Estado e
Tribunal de Justiça do Estado (TJE).
Durante a sessão solene, marcada para
09h30, além da posse dos conselheiros e do presidente haverá homenagens com
entrega de medalhas e placas de mérito em reconhecimento à atuação funcional de
autoridades civis e militares, e personalidades que atuam no contexto da
segurança pública, e ao governador do Estado. Na ocasião, ainda serão
comemorados os 23 anos de criação do Consep.
Em seguida, será realizada a 340ª
reunião ordinária do Conselho, primeira de 2019, na qual será feita a
apresentação e o estudo de resoluções, votação para a Ouvidoria do Sistema
Estadual de Segurança Pública (Sieds) e explanação para os novos conselheiros
sobre a dinâmica de funcionalidade do Consep.
