Os deputados da Comissão Externa de
Barragens viajaram nesta segunda-feira (06.05) para o município de Parauapebas
e retornam a Belém nesta quinta-feira (09.05) Em Parauapebas, eles realizam, na
Câmara Municipal da cidade, uma Audiência Pública para ouvir vereadores,
secretários municipais, autoridades do judiciário e outras lideranças políticas
e de movimentos dos atingidos por barragens.
A comitiva será composta e coordenada
pela presidente da Comissão, deputada Marinor Brito (PSOL), e ainda contará com
os seguintes membros titulares: Toni Cunha (PTB); Dirceu Ten Caten (PT);
Heloisa Guimarães (DEM) e a Professora Nilse Pinheiro (PRB), que somente
desembarcará no dia 08, depois de cumprir agenda em Brasília.
Na terça-feira (07.05), eles se deslocam
para vistoriar as dependências da Barragem do Sossego, que é classificada como
de alto risco pela Agência Nacional de Mineração - ANM. A Barragem está
localizada em Canaã dos Carajás, município vizinho a Parauapebas. À tarde os deputados realizam, na Associação
Comercial do município, outra Audiência Pública para escutar os representantes
da cidade e moradores atingidos.
A programação prossegue na quarta-feira
(08.05), pela manhã, com uma vistoria nas barragens do Geladinho e do Gelado,
que apresentam baixo risco de rompimento e alto potencial de dano. Ambas estão
localizadas no município de Parauapebas.
Todas essas barragens de contenção de rejeitos
são de responsabilidade da mineradora Vale. A Vale é proprietária da barragem
que rompeu em Brumadinho neste ano, e é dona da metade da Samarco, proprietária
da Barragem do Fundão, que se rompeu em 2015, em Mariana, ambas cidades
mineiras.
No Pará existem 91 barragens de
mineração, sendo 64 barragens cadastradas no Plano Nacional de Segurança de
Barragens, comandado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que classifica e
fiscaliza esse tipo de empreendimento. Sendo que 18 foram classificadas como de
alto risco pelo órgão de inspeção federal. Outras 27 não estão cadastradas
nesse plano.
A deputada Marinor Brito explica que o
deslocamento e as vistorias que serão
realizadas foram demandados durante a Audiência Pública em Marabá,
realizada por ocasião da Sessão Especial da ALEPA, no dia 04 de abril.
“Os depoimentos de lideranças dos
movimentos sociais nos alertaram sobre a
existência de riscos de rompimentos nestas barragens que iremos visitar em
Canaã e Parauapebas. Por isso estaremos nos deslocando para estas cidades,
cobrando ainda informações sobre o Plano de Contingência da empresa
proprietária”, informou Marinor.
As visitas dos deputados da Comissão
concluem a etapa de fiscalização das barragens do Sudeste do Pará. “Iremos
alimentar o nosso banco de informações sobre as possibilidades de risco de
rompimento de barragens e sobre os danos socioambientais que elas possam estar
causando à população”, destacou a deputada.
