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| Foto: TJPA |
O projeto Rios de Cidadania, que leva a
prestação jurisdicional e atendimento médico e odontológico à população do
arquipélago do Marajó, já realizou 450 atendimentos. Dentre eles, 43 reconhecimentos
de união estável. Até esta quinta-feira, dia 13, a ação se deslocará às comarcas de Curralinho,
Portel e Melgaço. O projeto é promovido pela Marinha do Brasil e executado em
parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria
dos Juizados Especiais, que tem à frente a desembargadora Maria de Nazaré
Gouveia dos Santos, e outras instituições, como Secretaria de Saúde do Pará
(SESPA) e Justiça Federal.
A equipe que executa a itinerância
judicial tem a coordenação do juiz Jacob Arnaldo Campos Farache. Entre os
serviços judiciais oferecidos pelo projeto estão: homologação de acordos
judiciais, ações relacionadas a registros cíveis (retificações, restaurações e
assentamentos extemporâneos), ações de guarda, curatela, divórcios, orientações
jurídicas, reconhecimento de uniões e reconhecimento voluntário de
paternidade. A juíza coordenadora da
Casa de justiça e Cidadania, Antonieta Maria Ferrari Mileo, é responsável pelo
projeto.
