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| (Arte: Secom/PGR) |
A Vale desobedece, desde 26 de
fevereiro, uma ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para
cessar todas as atividades na mineradora Onça Puma, que extrai e beneficia
níquel no sudeste do Pará, e causou graves danos ambientais que atingem os
povos indígenas Xikrin e Kayapó. As associações indígenas denunciaram o
descumprimento da decisão judicial e oficiais de Justiça, junto com o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) constataram em 6 de março que a empresa
continuava funcionando, mesmo tendo sido arbitrada multa de R$ 100 mil por dia
de desobediência.
Em resposta, o desembargador federal
Antonio Souza Prudente determinou, no último dia 7, que a multa pela
desobediência da Vale aumentasse para R$ 200 mil por cada dia em que a
mineradora continue funcionando. A estimativa do Ministério Público Federal
(MPF), que é o autor da ação judicial contra a Onça Puma, é de que a multa já
passa de R$ 19,5 milhões.
Os peritos que foram até as instalações
da mineradora, em Ourilândia do Norte, no sudeste do PA, constataram que os
setores de metalurgia e beneficiamento de estavam em pleno funcionamento e
sendo sistematicamente abastecidos por caminhões de minério, com todas as
estradas do complexo apresentando circulação intensa de veículos. De acordo com
o laudo dos oficiais de Justiça, nem mesmo as atividades de extração de minério
foram paralisadas. Eles anexaram fotos que demonstram visualmente a redução dos
estoques da mina do Onça e pontos de cava recente na mina do Puma.
“Quanto ao ponto, a própria empresa não
nega a sua ocorrência, apenas justificando que a expressão “atividades
minerárias” da decisão do relator não engloba “operações da usina”, mas tão
somente as “operações da mina”. Contudo, tal alegação não tem fundamento”, diz
a decisão que aumentou a multa contra a empresa e ordena a intimação imediata
do presidente da Vale.
Essa é a terceira vez que o Tribunal
ordena a paralisação da Onça Puma. A mineradora chegou a ficar 40 dias sem
funcionar em 2015, mas voltou a operar para apreciação de recursos da empresa.
Como os recursos foram negados, o relator do caso, Souza Prudente, atendeu o
pedido das associações Xikrin para que as atividades das duas minas de extração
de níquel fossem paralisadas para que sejam realizados os estudos e
compensações devidos aos indígenas. A Vale está obrigada a depositar
compensações para três aldeias do povo Xikrin e quatro aldeias do povo Kayapó
que já alcançam o valor de R$ 50 milhões, até que implemente o Plano de Gestão
Econômica e ambiental e demais medidas compensatórias devidas aos indígenas.
A implementação do plano depende de
estudos de impacto sobre os danos já causados aos indígenas, que estão sendo
realizados por peritos indicados pela Justiça. Desde que o caso da Onça Puma
chegou aos tribunais superiores, em Brasília, essa é a quinta derrota da
mineradora, que tentou suspender as compensações aos índios em recursos ao
próprio TRF1 e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Um recurso do governo do
Pará, que ficou do lado da empresa nesse caso, também foi derrotado no STF.
Entenda o caso – As três aldeias Xikrin
da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do
Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, foram cercadas por quase todos os
lados por uma das atividades econômicas mais poluidoras, a mineração. São 14
empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de
propriedade da Vale, alguns já implantados, outros em implantação. Um dos
empreendimentos de extração e beneficiamento de níquel, chamado Onça Puma,
implantado sem o cumprimento da legislação ambiental, em sete anos de
atividade, contaminou com metais pesados o rio Cateté e inviabilizou a vida dos
cerca de 1.300 Xikrin. Danos também são sentidos pelo povo Kayapó, que também
vivem próximos dos empreendimentos. Casos de má-formação fetal e doenças graves
foram comprovados em estudos independentes e agora estão sendo checados por
peritos judiciais.
O processo judicial do MPF que busca
assegurar as compensações devidas aos índios tramita desde 2012.
Nota da Vale:
A Vale informa que foi suspensa a decisão de aplicação de multa por suposto descumprimento de decisão que determinou a paralisação da atividade minerária de Onça Puma, conforme Mandado de Segurança acolhido pela Justiça em recente decisão.
A Vale esclarece que recorre da decisão de suspensão da operação de Onça Puma com base em laudos elaborados por peritos judiciais, que demonstraram a inexistência de relação entre as atividades da empresa e a suposta contaminação do Rio Cateté.
