Nesta segunda-feira, 1º, o prefeito de
Belém, Zenaldo Coutinho, entregou ao Ministério Público Federal (MPF) documento
no qual informa que a Prefeitura de Belém está disponibilizando R$ 6 milhões de
reais destinados a uma obra emergencial na feira do Ver-o-Peso, que vai
contemplar, principalmente, a troca das lonas da cobertura, reforma do piso e
uma completa revisão do sistema elétrico do local.
“Nós vamos fazer um investimento
buscando manter a qualidade de vida e a dignidade a quem trabalha no local. O investimento
é devido às necessidades encontradas na feira, em razão dos riscos do sistema
elétrico e deterioração total das lonas de cobertura”, anunciou Zenaldo
Coutinho.
Cinco anos depois de tentar executar o
projeto de reforma geral do complexo, impedido por uma série de mudanças
impostas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e
por alguns setores de permissionários, destacando o de hortifruti, o que, nas
últimas reuniões, inviabilizou o projeto, a Prefeitura optou pela troca da
cobertura e outras ações emergenciais que já não podem esperar, não apenas pela
deterioração do espaço, mas pelos riscos das atuais instalações da rede
elétrica. O prefeito Zenaldo Coutinho ressaltou que o projeto definitivo segue
sendo discutido.
“Devido à urgência e situação de
deterioração, a Prefeitura está tomando a decisão de fazer de imediato uma
reforma no Ver-o-Peso, para que se atenda melhor aos usuários e feirantes. Mas
não deixaremos de discutir as melhorias de um grande e definitivo projeto”,
completou.
Emergenciais - Além de Zenaldo Coutinho,
estiveram presentes na reunião, a procuradora da República, Nathália Mariel; os
titulares das secretarias de Urbanismo (Seurb), Anette Klauatau; de Economia
(Secon), Rosivaldo Batista; de Gestão e Planejamento (Segep); Nazaré Costa e
Procuradoria Geral do Município, Bruno Freitas. “Sobre os reparos emergenciais,
vamos acompanhar a legalidade e a execução das obras, dentro do prazo
estipulado e com eficiência”, destacou Nathália Mariel, procuradora da
República.
Para acompanhar a evolução da obra será
criada, também, uma Comissão de Acompanhamento da Obra (CAO), integrada pelos
feirantes do local. Uma reunião entre o prefeito Zenaldo Coutinho e os
feirantes de todos os setores do Ver-o-Peso, para tratar das obras
emergenciais, está marcada para tarde desta terça-feira, dia 2.
“Precisamos fazer uma ação emergencial e
estamos propondo uma readequação e reforma para dar salubridade e higiene.
Vamos fechar o processo de licitação para fazer uma obra de reforma de troca de
lonas, manutenção de toda a parte elétrica e reparo de pisos”, explicou Annete
Klautau, titular da Seurb.
Longo processo - Desde o ano de 2013, a
Prefeitura vem trabalhando na elaboração da reforma do Complexo do Ver-o-Peso.
Com a criação do projeto de reforma, reuniões e audiências públicas foram
realizadas com os permissionários do local, e para que o projeto tivesse a
aprovação de todos, a Prefeitura chegou a realizar um plebiscito junto aos
permissionários da feira. Foi feita uma licitação para a contratação da empresa
executora do projeto, que esbarrou nas alterações solicitadas pelo Iphan. Segue
cronograma:
2013 - a Secretaria Municipal de
Economia (Secon) inicia as tratativas com os feirantes para elaboração do
projeto de reforma.
2014 - é realizada a licitação para
contratação da empresa executora do projeto e emitida a Ordem de Serviço.
2015 - com parte do projeto já aprovado
e outra em avaliação, foram retomadas as reuniões com os permissionários, nas
quais surgiram as primeiras mudanças. No mesmo ano, o Iphan emite a primeira
Nota Técnica, à qual se seguiram, pelo menos, mais 20, com alterações no
projeto original.
2016 - foram realizadas novas reuniões
com os permissionários para apresentação do novo projeto executivo. O Iphan
emite novas Notas Técnicas e a Prefeitura de Belém realiza uma consulta pública
com os feirantes e a população em geral, além de uma Audiência Pública. O Iphan
emite Parecer Técnico e Nota Técnica pedindo novas alterações.
2017 - depois de receber os documentos
do Iphan, a empresa contratada se recusou a fazer as alterações solicitadas,
que significariam desenvolver, praticamente, um novo projeto.
2018 - foram realizadas reuniões entre a
Prefeitura, secretarias municipais, empresa contratada e Iphan e reapresentado
parte do projeto.
2019 - depois de realizadas todas as
mudanças e da autorização do Iphan ao projeto executivo, um grupo de
permissionário provocou os Ministérios Público do Estado e Federal para a
realização de novas audiências públicas para apresentação do projeto, que
motivaram a realização de novas reuniões com os trabalhadores da feira,
inviabilizando o tempo estimado para execução da obra.
