A medida atende a decisão da 2ª Turma de
Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), que deu
parecer favorável ao recurso interposto pela Prefeitura de Belém e cassou a
liminar deferida pela 1ª instância para ampliação do horário de funcionamento
do BRT.
A decisão foi baseada em virtude da ação
popular, que solicitou a ampliação do horário de funcionamento de 5h às 23h,
não apresentar justificativa comprovada que demonstrasse a necessidade de
aumento de horário ou que a demanda de usuários do serviço comprovasse a
necessidade de ampliação do horário.
O sistema BRT Belém continua operando de
segunda à sábado. Os terminais abrem às 6h e a primeira viagem inicia às 6h20,
a partir do Terminal Tapanã até o Terminal São Brás. No período da noite a
última viagem do BRT inicia às 19h do Tapanã, vai até São Brás, encerrando
novamente no Tapanã por volta das 20h.
Ao longo da avenida Augusto Montenegro,
estão em funcionamento as estações Sideral, Morada do Sol, Parque Shopping,
Templo Centenário, Marinha, Marambaia, além dos terminais de integração do
Mangueirão e Tapanã.
Na avenida Almirante Barroso, além do
terminal de São Brás, funcionam as estações Antônio Baena/ Curuzu e Júlio
César. Todas as demais estações do Sistema BRT passarão a operar quando a
última etapa de obra do BRT, atualmente concentrada no trecho compreendido
entre o terminal Tapanã e terminal Maracacuera, for entregue.
