Candidatos interessados em fazer parte
do banco de mediadores e conciliares judiciais voluntários do Tribunal de
Justiça do Pará (TJPA) podem concorrer ao processo seletivo aberto pelo Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pela
Escola Judicial do Pará. As inscrições gratuitas podem ser feitas no site da
EJPA entre os dias 14 e 18 de fevereiro.
São ofertadas 16 vagas para atuação no
7º Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), instalado na
Universidade Federal do Pará (UFPA). Para participar, o candidato deverá
apresentar documentos pessoais, currículo, ter concluído a graduação a menos de
dois anos ou ter cursado o mínimo de 60% de curso de nível superior, além de
carta de intenção, termo de compromisso, declaração de liberação e anuência da
chefia imediata e a declaração de disponibilidade, conforme prevê o edital.
A EJPA publicará a lista dos candidatos
aprovados no processo seletivo em 21 de fevereiro de 2020. Os candidatos
aprovados participarão do Curso Básico de Conciliação Judicial, nos moldes da
Resolução nº. 125/10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso compreende
módulo teórico com carga horária de 30 horas e módulo prático com carga horária
de 60 horas. A capacitação será ministrada na sede da escola, situada à
Travessa Quintino Bocaiúva,nº. 1404, no bairro de Nazaré, em Belém. O horário
das aulas será de 14h às 20h, no período de 2 a 6 de março.