A Guamá Tratamento de Resíduos, que opera o aterro sanitário de Marituba, que recebe e trata os resíduos dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, na Região Metropolitana de Belém (RMB), informa que, diante da progressão da pandemia do Coronavírus (COVID-19), está adotando todos os procedimentos de segurança e recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde, além das determinações das autoridades governamentais, visando a prevenção da doença entre seus colaboradores e prestadores de serviço.
A Guamá protocolou junto às prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba um ofício comunicando a necessidade de ações conjuntas para manutenção dos serviços essenciais de coleta e destinação de resíduos sólidos. A empresa informa que está plenamente mobilizada e dedicada ao planejamento e execução de várias ações emergenciais com o objetivo de minimizar os impactos desta crise na execução de seus serviços com segurança, eficácia e sem interrupção.
Contudo, a excepcionalidade da situação atual, que tende a se agravar nas próximas semanas, vai gerar consequências inevitáveis aos serviços de destinação final de resíduos prestados pela Guamá aos municípios neste período de crise, causadas, entre outros motivos, pela necessidade de afastamento temporário de funcionários e até equipes de trabalhos, redução dos meios de transporte coletivo, restrições à circulação de pessoas e demais medidas que vêm sendo ou venham a ser determinadas pelas autoridades brasileiras.
Neste contexto, a Guamá orienta as prefeituras para o fato de que o enfrentamento desta situação de força maior exigirá esforços conjuntos do Poder Público e das empresas de coleta e destinação final de resíduos sólidos, tornando imprescindível a adoção de medidas temporárias e emergenciais para viabilizar a manutenção destes serviços essenciais à saúde pública.
Entre as medidas propostas, está a declaração expressa em Leis , Decretos, Portarias e demais atos governamentais que as atividades de destinação de resíduos sólidos e as pessoas que trabalham neste setor estão autorizadas a circular livremente, sem restrição de dia ou horário. Outra medida proposta é divulgar por meio de campanhas e comunicados para informar e conscientizar a população sobre a possibilidade da diminuição temporária da frequência dos serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos, notadamente a de resíduos sólidos domiciliares.
A empresa propôs às prefeituras a criação de um grupo de trabalho específico ou a inclusão de um representante do setor de coleta e destinação de resíduos sólidos em grupos já instituídos nas prefeituras para tratar da crise do Coronavírus, visando definir ações técnicas, responsáveis e colaborativas, alinhadas com as recomendações das autoridades de saúde, para superar essa crise com o menor impacto possível para a população.
