Dados obtidos até esta terça-feira (24)
mostram que o Pará não apresenta nenhum caso de contágio pelo novo Coronavírus
nas unidades prisionais do Estado. E para continuar prevenindo o contágio, já
foram tomadas várias medidas, além da criação do Protocolo de Atendimento ao
Coronavírus (Covid-19). No Pará, 1.126 custodiados pertencem aos grupos de
risco.
Ações de prevenção vêm sendo realizadas
diariamente, informou o secretário de Estado de Administração Penitenciária,
Jarbas Vasconcelos. "Todos os custodiados do Estado que se enquadram no
grupo de risco já estão em alas separadas. Tanto na Região Metropolitana de
Belém como no interior há uma unidade para receber os novos presos e uma
destinada a receber casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. Também estamos
dando, de forma intensiva, orientações sobre os cuidados necessários, tanto
para os internos, quanto para os servidores. A saúde dos internos e a garantia
da segurança pública são a nossa maior preocupação", reiterou o secretário.
Duas unidades prisionais da Região
Metropolitana de Belém (RMB) estão sendo preparadas para atender casos
suspeitos. Há estrutura, equipamentos e profissionais capacitados para oferecer
atendimento, se houver necessidade.
Na última segunda-feira (23), a Seap
solicitou ao Laboratório Central do Pará (Lacen) a capacitação de seu corpo
técnico de saúde para realizar a coleta de material de casos suspeitos.
Leitos - A diretora de Assistência
Biopsicossocial, Sandra Costa, informou que as unidades prisionais para
atendimento dos suspeitos serão entregues ainda nesta semana. As duas oferecem
12 leitos e materiais técnicos. "Estamos trabalhando conforme orientações
dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. Além disso, para as
demais unidades distribuímos máscaras cirúrgicas para os internos, familiares e
servidores, e estamos dando orientações sobre os cuidados de higiene e
prevenção", acrescentou.
Ainda como medidas de prevenção, a Seap
entregou equipamentos de proteção individual (EPIs) para todos os servidores
operacionais e administrativos; garantiu equipe técnica capacitada para triagem
dos custodiados que chegam ao sistema com sintomas similares à Covid-19;
suspendeu as saídas temporárias e realiza ações de conscientização para prevenção
de contágio.
Isolamento - A crescente padronização
das unidades prisionais do Estado, realizada pela Seap, permite maior controle
do sistema prisional, por meio da efetivação de procedimentos que contribuem
para o bom funcionamento das unidades. Em março foi possível concluir a triagem
de todos os custodiados do sistema e o isolamento, conforme situação
processual.
Segundo artigo 84 da Lei de Execução
Penal, o preso provisório fica isolado daquele condenado por sentença
transitada em julgado. As ações estão de acordo com a legislação e garantem
maior segurança e dignidade à população prisional. São mais de 20 mil pessoas
privadas de liberdade em ambientes distintos.
A triagem também permite ampliar a
assistência biopsicossocial, como a que está sendo realizada para identificação
de casos suspeitos de Covid-19.
