Na manhã desta quarta-feira (8), fiscais
da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará
(Arcon), em parceria com a Polícia Militar, percorreram os principais portos e
terminais do Estado para exigir o cumprimento do Decreto estadual n° 609, de 06
de abril de 2020, que restringe viagens intermunicipais de pessoas por meio
rodoviário e hidroviário, nos feriados da Semana Santa, de 8 a 13 de abril, e
de Tiradentes, de 17 a 22, com exceção de transporte de cargas e pessoas que
precisam se deslocar até o trabalho, mediante comprovação. A determinação visa
conscientizar a população a seguir a recomendação de isolamento social como
prevenção à Covid-19.
Os fiscais da Arcon percorreram os
terminais rodoviários de Belém, Marabá, Altamira, Santarém, Itaituba,
Castanhal, Abaetetuba e Conceição do Araguaia. A operação ocorreu também nas
estradas, com barreiras montadas na Alça Viária, BR-316, PA-391 e BR-010
(Belém-Brasília). "Nossos fiscais realizaram rondas pelos portos e
terminais, para conferir a obediência ao decreto governamental neste primeiro
dia de vigência da proibição das saídas intermunicipais. A Arcon deu apoio aos
órgãos de segurança pública que estiveram à frente da operação", contou
Eurípedes Reis, diretor-geral da Agência de Regulação.
A equipe de fiscalização do Grupo
Técnico Hidroviário percorreu portos localizados na Avenida Bernardo Sayão, no
bairro da Cidade Velha e o Terminal Hidroviário de Belém, na orla da Baía do
Guajará. "Em nenhum dos portos foi identificada venda de passagens e saída
de embarcações. Apenas as balsas com transporte de cargas foram liberadas para
seguir viagem, conforme determina o decreto do governo", informou Wagner
Cruz, gerente do Grupo Técnico Hidroviário.
As viagens entre os municípios de Belém,
Ananindeua, Marituba e Benevides (na Região Metropolitana) estão mantidas,
sendo liberado o deslocamento intermunicipal apenas para fins de desempenho
profissional, devidamente comprovado.
