Em meio à pandemia da COVID19, uma
plataforma na internet vai ajudar a população a solucionar questões jurídicas
de menor complexidade sem precisar sair de casa. O Núcleo de Prática Jurídica
Digital (NPJD) oferece serviços gratuitos, como conciliação online, atermação
remota, além de orientação sobre os mais diversos assuntos jurídicos.
“Essa iniciativa vai poder ajudar muita
gente nesse período de quarentena, sobretudo, porque as pessoas estão evitando
sair de casa e fazer deslocamentos. Além disso, os órgãos de Justiça estão
atuando de forma remota. Estamos disponibilizando para população assistência
jurídica e esta ferramenta vai atuar em três questões especiais”, afirma Cássio
Bitar, defensor público, professor e coordenador da ação.
Para ter acesso ao NPJD é simples: o
primeiro passo é fazer um cadastro na plataforma
(www.npjdcassiobitar.com.br/www.npjd.finama.edu.br). Neste primeiro momento, o
atendimento será restrito aos moradores da Região Metropolitana de Belém, o que
inclui Ananindeua, Marituba e demais municípios da região. O solicitante deve
ter renda familiar de até três salários mínimos. Conheça um pouco mais sobre os
serviços ofertados pela plataforma:
Áreas de atendimento: direito da família
(pensão alimentícia, divórcio e guarda) e direito do consumidor (energia
elétrica, telefonia, defeito no produto ou serviço e outros).
1.
Orientação jurídica: será como uma consulta via internet identificando o
problema do cliente, sugerindo soluções e a instrução de documentos;
2.
Conciliação online: seguindo o modelo do projeto “Conciliação Sem
Fronteiras”, possibilita a resolução extra judicial de conflitos sem sair de
casa, apenas com o acesso à internet;
3.
Atermação remota: um projeto da Defensoria Pública do Pará que permite o
acesso ao Judiciário de demandas não superiores a 20 salários mínimos.
