Novos protocolos de segurança,
padronização e fiscalização de procedimentos, mudanças nas estruturas prediais,
incentivo à participação de internos em projetos de reinserção social e
ampliação e intensificação das assistências garantidas pela Lei de Execução
Penal (LEP) foram algumas das medidas adotadas desde o início de 2019 para
aperfeiçoar o sistema carcerário do Ceará, segundo o secretário de
Administração Penitenciária daquele estado, Mauro Albuquerque.
Ele participou, na manhã desta
sexta-feira (21), de uma reunião online com o titular da Secretaria de Estado
de Administração Penitenciária (Seap), Jarbas Vasconcelos, para trocar
informações e experiências de melhorias dos sistemas prisionais. A reunião
contou também com a participação de diretores de unidades prisionais e
diretores administrativos da secretaria, no auditório da Escola de
Administração Penitenciária (EAP), em Belém.
Um dos pontos destacados pelo secretário
do Ceará foi a presença ativa e diária dos diretores de unidades prisionais,
dentro das casas penais. De acordo com ele, os diretores devem conhecer a
estrutura, os internos, os agentes prisionais que atuam na unidade e,
principalmente, todos os procedimentos penitenciários, mesmo não sejam
executados pelo diretor.
Para garantir um tratamento igualitário
aos apenados, também não deve haver exceções quanto à responsabilização e
sanção de qualquer violação no sistema carcerário.
Com a participação de diretores e
coordenadores da Central de Monitoramento do Ceará, as secretarias também
articulam a ida de servidores do Pará ao estado nordestino, para capacitação
com o objetivo de desenvolver o sistema de monitoramento eletrônico paraense e
diminuir o índice de violação de tornozeleiras.
VISITA
Os diretores de unidades prisionais do
Pará também farão visita ao sistema carcerário cearense, para aprimorar o
trabalho nas unidades prisionais paraenses.
Ao final do evento foi acertado uma
aproximação para que instrutores do Ceará formem agentes penitenciários do
Pará, como ocorrerá no I Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário (I
CIRRC) no Pará, a partir de 25 de outubro.
Também será definida uma turma de 10 a
15 gestores de unidades penais para que passem 10 dias em estágio prático,
acompanhando a ação de gestores cearenses.
O objetivo é exercitar a aplicação dos
procedimentos que em quase totalidade são os mesmos que estão em implementação
no Pará. A previsão é de que a primeira turma viaje no final de setembro.
