Agência Brasil - Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou
hoje (29), dia do segundo turno das eleições municipais, que entre as 7h e as
12h05, 503.559 eleitores justificaram ausência às urnas por meio do aplicativo
e-Título.
Segundo a Justiça Eleitoral, o
aplicativo tem funcionado “adequadamente e sem instabilidade”, diferentemente
do primeiro turno, realizado em 15 de novembro, quando o e-Título apresentou
falhas, impedindo muitos eleitores de justificar ausência através da ferramenta
digital.
Neste segundo turno, só consegue
utilizar o e-Título quem baixou o aplicativo e se cadastrou até as 23h59 de
sábado (28). A medida foi tomada para evitar a mesma sobrecarga que provocou
instabilidade no sistema da Justiça Eleitoral no primeiro turno.
A justificativa pelo aplicativo no dia
da eleição dispensa comprovação documental, pois o e-Título se vale do
georreferenciamento presente nos celulares para certificar a ausência do
eleitor.
Também é possível justificar a ausência
pelo aplicativo depois da votação, num prazo de 60 dias, mas nesse caso a
Justiça Eleitoral pede que seja anexado algum tipo de comprovação, como uma
passagem ou uma reserva de hotel, por exemplo.
Além do aplicativo, a partir de amanhã
(30), pelo mesmo prazo de 60 dias, o eleitor pode também justificar sua
ausência presencialmente ou na internet, por meio do portal Justifica, do TSE.
Segundo o tribunal, cada turno de
votação é contabilizado como uma eleição independente. Caso o eleitor não
justifique por três eleições seguidas, pode ficar sujeito a sanções, tendo o
título de eleitor cancelado e sendo impedido, por exemplo, de fazer empréstimos
em bancos públicos ou emitir documento oficial, entre outras restrições.
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