XV Semana Nacional de Conciliação no Pará

  


Começa nesta segunda-feira, 30, a XV Semana Nacional da Conciliação no Pará. No Fórum Cível de Belém, na Cidade Velha. Algumas audiências vão ocorrer, a partir de 8h, de forma presencial e híbrida (virtual e presencial), adotando as providências e protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. As audiências no Estado serão conduzidas prioritariamente, de forma virtual, em função da pandemia do novo Coronavírus, por meio de tecnologias que permitam a realização de audiências on-line. 

 As medidas de prevenção obedecem diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atos normativos do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), para acesso às unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário. Entre as medidas, estão, por exemplo, o distanciamento mínimo necessário, o uso de máscara, a aferição de temperatura e a utilização de álcool 70º.

 As unidades judiciárias de todo o Pará selecionaram processos que tenham possibilidade de acordo e intimar as partes envolvidas para solucionarem o conflito. Pessoas físicas e jurídicas sem judicialização de suas demandas puderam solicitar a resolução do conflito durante a semana com o preenchimento de formulário de solicitação de atendimento pré-processual. Para os processos já em tramitação, foi necessário o peticionamento nos autos pela parte interessada em conciliar, solicitando inclusão de pauta no respectivo período.

 A ação faz parte da XV Semana Nacional de Conciliação 2020. O método de solução de conflitos pode gerar acordos que priorizam as condições das partes, sem que elas passem por — ou reduzam — eventuais desgastes e custos de um processo judicial.

 Em 2019, durante a Semana Nacional de Conciliação, o TJPA realizou o atendimento de 11.029 pessoas, com 6.603 audiências agendadas, 5.691 audiências realizadas e 1.839 acordos. A somatória dos valores foi de R$ 11.084.834,65.

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