Começa nesta segunda-feira, 30, a XV
Semana Nacional da Conciliação no Pará. No Fórum Cível de Belém, na Cidade
Velha. Algumas audiências vão ocorrer, a partir de 8h, de forma presencial e
híbrida (virtual e presencial), adotando as providências e protocolos
sanitários de prevenção à Covid-19. As audiências no Estado serão conduzidas
prioritariamente, de forma virtual, em função da pandemia do novo Coronavírus,
por meio de tecnologias que permitam a realização de audiências on-line.
As medidas de prevenção obedecem
diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atos normativos do Tribunal
de Justiça do Pará (TJPA), para acesso às unidades jurisdicionais e
administrativas do Poder Judiciário. Entre as medidas, estão, por exemplo, o
distanciamento mínimo necessário, o uso de máscara, a aferição de temperatura e
a utilização de álcool 70º.
As unidades judiciárias de todo o Pará
selecionaram processos que tenham possibilidade de acordo e intimar as partes
envolvidas para solucionarem o conflito. Pessoas físicas e jurídicas sem
judicialização de suas demandas puderam solicitar a resolução do conflito
durante a semana com o preenchimento de formulário de solicitação de
atendimento pré-processual. Para os processos já em tramitação, foi necessário
o peticionamento nos autos pela parte interessada em conciliar, solicitando
inclusão de pauta no respectivo período.
A ação faz parte da XV Semana Nacional
de Conciliação 2020. O método de solução de conflitos pode gerar acordos que
priorizam as condições das partes, sem que elas passem por — ou reduzam —
eventuais desgastes e custos de um processo judicial.
Em 2019, durante a Semana Nacional de
Conciliação, o TJPA realizou o atendimento de 11.029 pessoas, com 6.603
audiências agendadas, 5.691 audiências realizadas e 1.839 acordos. A somatória
dos valores foi de R$ 11.084.834,65.
