XV Semana Nacional de Conciliação no Pará

  


Começa nesta segunda-feira, 30, a XV Semana Nacional da Conciliação no Pará. No Fórum Cível de Belém, na Cidade Velha. Algumas audiências vão ocorrer, a partir de 8h, de forma presencial e híbrida (virtual e presencial), adotando as providências e protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. As audiências no Estado serão conduzidas prioritariamente, de forma virtual, em função da pandemia do novo Coronavírus, por meio de tecnologias que permitam a realização de audiências on-line. 

 As medidas de prevenção obedecem diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atos normativos do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), para acesso às unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário. Entre as medidas, estão, por exemplo, o distanciamento mínimo necessário, o uso de máscara, a aferição de temperatura e a utilização de álcool 70º.

 As unidades judiciárias de todo o Pará selecionaram processos que tenham possibilidade de acordo e intimar as partes envolvidas para solucionarem o conflito. Pessoas físicas e jurídicas sem judicialização de suas demandas puderam solicitar a resolução do conflito durante a semana com o preenchimento de formulário de solicitação de atendimento pré-processual. Para os processos já em tramitação, foi necessário o peticionamento nos autos pela parte interessada em conciliar, solicitando inclusão de pauta no respectivo período.

 A ação faz parte da XV Semana Nacional de Conciliação 2020. O método de solução de conflitos pode gerar acordos que priorizam as condições das partes, sem que elas passem por — ou reduzam — eventuais desgastes e custos de um processo judicial.

 Em 2019, durante a Semana Nacional de Conciliação, o TJPA realizou o atendimento de 11.029 pessoas, com 6.603 audiências agendadas, 5.691 audiências realizadas e 1.839 acordos. A somatória dos valores foi de R$ 11.084.834,65.

Related Posts:

  • PJe chega à Vara de Cartas Precatórias Mais uma Vara da capital passa a operar o Sistema Judicial Eletrônico (PJe) a partir desta segunda-feira, 8. Dando prosseguimento ao cronograma de implantação do PJe, a Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital pas… Read More
  • TJPA empossa mais de 67 servidores Sessenta e sete novos servidores foram empossados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes, durante cerimônia realizada no edifício-sede do Poder Judiciário do Pará, n… Read More
  • Detran firma termo de cooperação técnica com a Anoreg Pará O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) firmará nesta terça-feira 9 um Termo de Cooperação Técnica com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil Seção Pará (Anoreg-PA), com a interveniência do Tribun… Read More
  • Casal é preso transportando drogas na BR 316   Foto: Ascom/PRF-PA Um casal que transportava aproximadamente 180 gramas de cocaína, foi preso por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante fiscalização na rodovia BR-316, município de Ananindeua, reg… Read More
  • Implantado sistema para reduzir odores no aterro de Marituba A Guamá Tratamento de Resíduos colocou em operação duas novas medidas que prometem reduzir a geração de odores no aterro sanitário de Marituba. A empresa pôs em funcionamento um sistema neutralizador de odor e passou a d… Read More