O Procon Pará realizou nesta
segunda-feira (24) uma força-tarefa a fim de fiscalizar laboratórios de Belém
acerca dos preços testes para detecção de Covid-19. A fiscalização ocorre num
momento em que há alta demanda de procura de testes RT-PCR nos estabelecimentos.
Em todos os locais, foram aplicados autos de infração pelo não cumprimento das
recomendações previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Na ocasião, a equipe de fiscalização
solicitou aos laboratórios acesso às planilhas de custos e notas fiscais dos
testes, para que sejam feitas análises sobre o preço ofertado, verificando se
está havendo abusividade por parte do fornecedor. Os estabelecimentos têm prazo
de 10 dias para responder à Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor,
vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
O coordenador de fiscalização do Procon
Pará, Rodrigo Moura, destacou a importância da ação. "Os estabelecimentos
terão que comprovar, por meio de notas fiscais de compra do produto e venda ao
consumidor, os preços praticados nos últimos meses", alertou.
Autuação
Em todos os laboratórios fiscalizados
nesta segunda-feira, o Procon Pará aplicou autos de infração por não estarem
afixados, de forma clara, o valor dos exames de detecção para a Covid-19, além
da não disponibilização do exemplar do Código de Defesa de Defesa do
Consumidor.
Desde cedo na fila de um dos
laboratórios fiscalizados, dona Ivete Silva explicou que testes para detecção
da Covid-19 são feitos apenas diante de pagamento. "Excelente a vinda do
Procon porque nós, que somos segurados de planos de saúde, estamos tendo nossos
direitos negados", disse a aposentada.
Nos próximos dias, outras fiscalizações
estão sendo agendadas pelo Procon Pará a fim de averiguar a precificação de
testes RT-PCR para detecção da Covid-19.
