Projeto de magistrada vai divulgar o ECA nas escolas





Nesta sexta-feira, 31, entre 9h e 11 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua (R. Magalhães Barata, 26, bairro da Guanabara), a juíza titular da Vara da Infância e Juventude de Ananindeua, Marinez Catarina Von Lohrman Cruz Arraes, apresenta aos professores, estudantes e às suas famílias o projeto “Conhecer para Construir”, idealizado por ela e pela juíza Rubilene Silva Rosário, com objetivo de divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei8069/90) e assegurar às crianças e aos jovens melhor convivência na escola, por meio do conhecimento da lei, além de promover a responsabilidade social e difundir a interação e a troca de experiências. 

A ideia do projeto surgiu quando as duas magistradas atuavam na Vara da Infância e Juventude das Comarcas de Primavera e Santa Izabel do Pará, a partir da constatação de desajustes, evasão escolar e envolvimento dos adolescentes com drogas. Fundamentadas no dever legal da família, da comunidade, da sociedade e do poder Público, de proporcionar a crianças e jovens lazer, saúde, alimentação e dignidade, as magistradas propõem por meio do projeto “Conhecer para Construir” uma interação entre Poder Judiciário, Polícia Militar, Ministério Público e Defensoria, para a formação de uma rede que leve às escolas um conhecimento maior do ECA, para evitar atos infracionais e envolvimento com drogas, por falta de alerta à criança e ao adolescente. O ponto de partida é de que o conhecimento abre novas perspectivas e muda a ótica de entendimento.