Nesta sexta-feira (29/09), na
aldeia Missão Cururu, do povo Munduruku, ocorrerá audiência pública com a
presença de lideranças Munduruku, Kayabi e Apiakás, todos povos moradores da
região de confluência entre os rios Tapajós e Teles Pires, na divisa entre os
estados do Pará e Mato Grosso. A audiência deverá contar com a presença de
representantes das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel e os indígenas
esperam deles um pedido formal de desculpas pelos danos causados pelas obras e
pela operação das barragens, construídas em territórios sagrados para esses
povos.
A audiência, que terá também a
presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF), faz parte do
acordo entre as empresas e os indígenas firmado para encerrar a ocupação dos
canteiros de obras da usina de São Manoel, ocorrida em julho passado. As
empresas concordaram com a pauta de reivindicações, assinada por seus
representantes, pelos manifestantes e também pelo MPF, que assumiu o
compromisso de cobrar o cumprimento dos acordos.
Uma das principais reivindicações
do movimento que ocupou os canteiros de São Manoel trata das urnas funerárias
do povo Munduruku que foram retiradas de local próximo à área de construção da
usina Teles Pires por uma empresa de arqueologia responsável pelos estudos de
impacto das obras. A retirada das urnas é considerada uma agressão pelos
indígenas e eles exigem a devolução dos artefatos para local em que nenhum
não-indígena tenha acesso. As obras da usina de Teles Pires destruíram ainda
uma região sagrada para os povos afetados, as cachoeiras conhecidas como Sete
Quedas.
No último dia 5 de setembro,
pouco mais de um mês depois do fim da ocupação nos canteiros, o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), concedeu Licença de Operação para a usina
de São Manoel, mesmo com todos os danos causados aos povos indígenas. São
Manoel fica a apenas 700 metros de distância da terra indígena mais próxima,
dos índios Kayabi. A usina de Teles Pires fica a cerca de 40 quilômetros e outras
duas se sucedem, usinas de Sinop e Colíder, numa escada de barragens que nunca
tiveram seus impactos cumulativos apropriadamente estudados.
O MPF acompanha a instalação dos
empreendimentos e os impactos sobre povos indígenas, ribeirinhos e meio ambiente
desde 2012. De lá para cá, foram ajuizadas pelo menos 24 ações judiciais
contestando as licenças concedidas pelo Ibama e a ausência de consulta prévia
aos povos indígenas afetados. Da mesma forma que todas as usinas hidrelétricas
construídas na Amazônia após a ditadura, não houve a consulta prevista na
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é
signatário.
