Órgãos públicos paraenses e
municipais de Belém (PA) comprometeram-se com o Ministério Público Federal
(MPF), com a Defensoria Pública da União (DPU) e com a Defensoria Pública do
Estado (DPE) a apresentar, até às 18 horas desta sexta-feira (29/9), uma solução
emergencial para abrigar na capital paraense os indígenas Warao, da Venezuela.
Cinquenta e um indígenas já estão
no município, a maioria sem abrigo ou em ambientes totalmente precários, em
áreas de prostituição e tráfico de drogas. Segundo o consulado da Venezuela,
outros 26 Warao podem chegar nos próximos dias.
A solução emergencial deverá ser
apresentada pelas secretarias estaduais do Pará de Assistência Social,
Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh),
pela secretaria municipal de Saúde de Belém (Sesma) e pela fundação de
assistência a populações em risco Papa João 23, da prefeitura de Belém.
A decisão foi tomada pelos órgãos
públicos em reunião nesta quinta-feira na sede do MPF em Belém da qual
participaram também representantes do consulado da Venezuela em Belém, da Cruz
Vermelha, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Fundação
Nacional do Índio (Funai), das secretarias estaduais de Saúde e de Educação, da
Polícia Federal e das organizações não governamentais Sociedade da Defesa dos
Direitos Sexuais na Amazônia (Sodireitos), Caritas Brasileira e Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Na reunião também foram
estabelecidas providências para realização de levantamentos orçamentários para
apoio às famílias Warao e foi feito um panorama sobre como está o atendimento
emergencial à saúde e alimentação dos imigrantes, principalmente das crianças.
Uma das soluções emergenciais estabelecidas para garantir qualidade na
alimentação das famílias será um pedido à Centrais de Abastecimento do Estado
do Pará (Ceasa) para doação de frutas.
O MPF, a DPU e a DPE já assinaram
recomendações detalhando medidas urgentes para a assistência humanitária,
abrigo, saúde e educação aos indígenas. Assim que recebidas pelas instituições
públicas, as recomendações deverão ser respondidas em prazos que variam de
cinco a 15 dias. Se as respostas não forem apresentadas ou forem consideradas
insuficientes, esses casos podem ser encaminhados à Justiça.
Número de migrantes – Segundo o
consulado da Venezuela em Belém, o número correto de indígenas Warao que podem
chegar a Belém nos próximos dias é 26, e não de 500 a 2 mil, conforme o MPF
havia divulgado esta semana.
