O Senado aprovou na noite de terça-feira
(31) o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como
Uber, Cabify e 99. Os senadores aprovaram o texto que veio da Câmara com duas
principais alterações: retiraram a exigência da chamada placa vermelha e a
obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos veículos que
utilizarem para a comercialização do serviço.
Como foi alterada, a proposta
precisa agora ser apreciada novamente pelos deputados. Na votação, os
parlamentares aprovaram duas emendas acolhidas pelo relator, senador Eduardo
Lopes (PRB-RJ), e rejeitaram outras sugestões de alteração do texto, como a que
limitava a 5% o valor cobrado pelas empresas aos motoristas de aplicativos. O
texto-base do projeto foi aprovado por 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma
abstenção. As demais votações foram feitas de forma simbólica, o que gerou
confusões e discordâncias em plenário sobre o procedimento conduzido pelo
presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil