O furto de energia ganha cada vez mais
destaque como um procedimento criminoso, altamente perigoso e que gera enormes
prejuízos à sociedade. Por conta desta ação o Estado deixa de arrecadar com
impostos, que deveriam ser aplicados em saúde, educação e transporte; a
concessionária perde receita e deixa de investir na melhoria da rede elétrica
para melhorar a qualidade do fornecimento; os consumidores perdem, pois pagam
parte do prejuízo na tarifa, sem falar da redução da qualidade do fornecimento
e dos riscos de segurança para quem pratica e para quem circula pelas áreas
onde existem os gatos. O crime está previsto em lei (art. 155 do código penal)
com pena variando de 1 a 4 anos de reclusão.
Levantamento feito pela Celpa apontou
que no ano passado foram realizadas mais de mais de 5 mil regularizações de
instalações elétricas, que estavam com desvio de energia, em Santarém. Até
abril deste ano, as regularizações, em situação de desvio, ultrapassaram 3 mil
instalações, somente no município.
Conforme explica o executivo da área de
Recuperação de Energia da Celpa, Sidney Simões, é necessário que a população
seja consciente sobre os perigos e prejuízos da prática. “É importante que
todos saibam que quem furta energia está fomentando a sonegação de impostos;
contribuindo para que ocorram acidentes envolvendo a rede elétrica e ainda são
responsáveis por oscilações nos níveis de tensão e faltas de energia”, alerta o
executivo.
De acordo com a Resolução 414/2010, a
concessionária deve cobrar o consumo retroativo não registrado durante o
período de duração da irregularidade, limitado a 36 meses para os casos de
fraude e 3 meses para os casos de defeito na medição.
Para o gerente da área de Recuperação de
Energia da Celpa, Ricardo Maciel, as ações da Celpa são rigorosas dentro do que
estabelece o órgão regulador. “Entendemos que estamos no caminho certo, à
medida que em 5 anos reduzimos as perdas sobre o mercado de baixa tensão de 65%
para 35%, que consideramos ainda bastante elevadas. Mas, se considerarmos a
redução conseguida, foi um grande avanço”, ressalta o gerente.
Um alto investimento e diversas ações em
todo o Estado estão sendo realizados para o combate às perdas não técnicas. Em
2017 foram investidos mais de R$ 220 milhões e realizadas mais de 600 mil ações
no combate às perdas. Operações policiais, ações específicas em clientes
comerciais e industriais são algumas das ações realizadas na regional Oeste, no
combate a esse tipo de fraude.
Ricardo adianta que, parte da tarifa de
energia paga é utilizada para cobrir os prejuízos causados pelo furto de
energia. O executivo ratifica que, se a perda fosse erradicada, a tarifa
reduziria algo em torno de 8 a 10%. “Toda a sociedade paga por esse ato
criminoso realizado por alguns que, além dos prejuízos financeiros, causa
acidentes com mortes e prejudica a qualidade do fornecimento de energia
elétrica”, lamenta.
PRÁTICA CRIMINOSA – Com base em um
incisivo plano de combate às perdas energéticas, que vem sendo desenvolvido
desde 2013, a Celpa mobilizou equipes exclusivas para mapear e eliminar ações
de furto de energia em todo o Estado. O trabalho é feito em parceria com a
Polícia Civil e realizado, também, de acordo com denúncias que a população pode
fazer nos canais de atendimento da concessionária, como o site
(www.celpa.com.br), Central de Atendimento (0800 091 0196) e aplicativo da
empresa.
