Os servidores do Departamento Estadual
de Trânsito do Pará (Detran) decidiram manter o estado de greve, nesta
terça-feira, 12, durante a assembleia geral da categoria. O presidente do
Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará (Sindtran/PA), Élison
Oliveira, informa que os servidores se mantém motivados a retomar a greve
diante da resistência do governo Jatene em negociar as reivindicações do
segmento. Porém, a assembleia decidiu aguardar a segunda audiência de
conciliação, que foi agendada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará
(TJE-PA) para o dia 3 de agosto, quando além da direção do Detran também será
chamada a Secretaria de Estado de Administração (Sead). A assembleia ocorreu no
estacionamento do Detran.
Os servidores do Detran fizeram greve
com adesão maciça em todo o Pará que teve a duração de 29 dias, mas foi
suspensa no dia 11 de maio, por deliberação da assembleia geral anterior.
"A audiência de conciliação judicial (do último dia 8) foi frustante
porque o Detran alegou que somente a Sead possuía competência para negociar a
maioria das nossas pautas, como se o Detran não fosse uma autarquia com
autonomia financeira e administrativa", critica o sindicalista.
"Apesar disso, decidimos não grevar novamente agora devido à proximidade
das férias escolares de julho, que amplia em cerca de 50% a demanda de serviços
no Detran porque muitas pessoas costumam buscar a regularização dos veículos
para pegar as estradas para viajar. Não queremos causar transtorno aos
usuários", observa Oliveira.
Os trabalhadores também deliberaram a
realização de outro ato público em frente ao prédio-sede do Ministério Público
do Estado do Pará (MPE-PA), no próximo dia 20, a fim de cobrar novamente as
respostas a várias denúncias de improbidade administrativa no Detran que foram
protocoladas naquele órgão pelo Sindtran. As denúncias serão encaminhadas
também ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), antecipa o Sindtran.
Pauta - O Sindtran reivindica
investimentos no Detran na capital e no interior do estado para sanar o
sucateamento do órgão; o fim da terceirização no Detran, que encarece os
serviços ao público; e a realização de concurso público para preencher os 800
cargos vagos existentes no Detran. O déficit do quadro de pessoal chega a 60%
do atual número de servidores do Detran, que é de 1.330, porém, o Detran abriu
o concurso C-177 apenas para o preenchimento de 66 vagas de agentes de
fiscalização e de 34 vagas de agentes de educação, sem oferecer vagas para os
cargos de vistoriadores veiculares e de assistentes de trânsito, mesmo com a
atual frota de 1,9 milhão de veículos no Pará.
