A Prefeitura de Belém, por meio da
Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), informa que pagamentos dos tributos
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Licença para Localização e
Funcionamento (TLPL), Imposto Sobre Serviço de Pessoa Física (ISS/PF) e de
Pessoa Jurídica (ISS/PJ) vencidos até 31de dezembro de 2019 estão com desconto
de 90% sobre juros e multas.
A Sefin informa ainda que o parcelamento
da dívida pode ser feita em até 50 meses. A negociação financeira pode ser
feita até o dia 30 de abril, exclusivamente pelo site www.belem.gov.br/sefin. A
medida é uma forma de reduzir os impactos socioeconômicos provenientes da
pandemia do novo Coronavírus.
