O Governo do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), anunciou nesta sexta-feira (27) o avanço nas medidas de flexibilização do Decreto Estadual 800/2020, que institui o sistema de bandeiramento em território paraense e as medidas de controle contra a Covid-19. Está autorizada a presença de público em eventos esportivos, inicialmente com a lotação máxima de 30% da capacidade dos ambientes, e ainda o funcionamento de boates, casas noturnas e casas de show, com a lotação máxima de 50% da capacidade destes estabelecimentos.
Estiveram presentes à coletiva o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer; o diretor de Vigilância em Saúde da Sespa, Denilson Feitosa, e o presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa, Marcel Botelho.
"Ficamos muito felizes em anunciar
o avanço das medidas e a flexibilização do Decreto. As poucas atividades que
ainda tinham proibição de funcionamento estão permitidas a partir de hoje, após
a publicação do Decreto 800 com alterações, mas com algumas condicionantes,
sendo a vacinação a principal delas. Não estamos restringindo o direito de
ninguém. Essas atividades vão estar autorizadas, mas condicionadas ao fato de
que a pessoa precisa ter tomado, pelo menos, a primeira dose da vacina 14 dias
atrás. E, se ela não conseguiu se vacinar, seja por questão médica ou porque o calendário
vacinal ainda não chegou até seu público, ela vai poder frequentar estes
eventos com o resultado negativo do exame PCR, realizado a menos de 72 horas
antes do momento do evento", informou Ricardo Sefer.
Nestes casos, a comprovação da vacinação deverá ser feita pela apresentação do cartão de vacinação, por certificado emitido pelo Ministério da Saúde ou pelo aplicativo "Conecte SUS", todos associados a documento de identificação oficial com foto. "Para a pessoa que não se vacinou por escolha pessoal, infelizmente neste primeiro momento não vai poder frequentar estes espaços, conforme previsto no Decreto. Além disso, a medida se estende aos servidores públicos estaduais, que precisarão seguir este protocolo sob pena de responder a processo disciplinar, em caso de descumprimento. No caso dos profissionais de saúde que atuam na rede pública ou privada, e que não atendam ao protocolo de vacinação, a determinação é que sejam objeto de representação pela Sespa, junto ao seu órgão de fiscalização profissional", informou Ricardo Sefer.
Risco baixo - Desde o último dia 06 de
agosto, o Estado do Pará segue em bandeiramento verde, considerado de risco
baixo, o qual autoriza a liberação de atividades econômicas e sociais em
caráter menos restritivo.
Ainda segundo o levantamento, considerando as informações do Vacinômetro, 6.046.430 habitantes do Pará estão vacinados neste momento. Deste número, 2.190.760 já receberam as duas doses.
"Isso é resultado, com certeza, do sucesso que a gente vem tendo na campanha de vacinação, o que reflete na média móvel de casos e de óbitos da Covid-19. De fato, temos menos casos sendo notificados, e estamos experimentando isso em decorrência do avanço da vacinação. Neste sábado (28), começaremos uma nova fase. Iniciaremos a terceira dose dos idosos, começando por aqueles que estão institucionalizados, que foi o primeiro grupo a ser vacinado em janeiro, considerado prioritário. O Estado já inicia, a fim de se antecipar a qualquer aumento no número de casos desse grupo", complementou Denilson Feitosa.
Fiscalização - O descumprimento das
regras prevista no protocolo estadual de incentivo à vacinação acarretará a
aplicação de sanções, como: advertência e multa diária de até R$ 50 mil, para
pessoas jurídicas, e multa diária de R$ 150,00 para pessoas físicas, MEI e
EPPs.
Uma equipe multidisciplinar realiza abordagem cognitiva e comportamental, acompanhamento psicológico, médico e tratamento com remédios, quando necessário
O Dia Nacional de Combate ao Fumo - 28
de Agosto é uma data para aumentar o alerta para os riscos do tabagismo à
saúde. Para quem quer deixar de fumar, a Secretaria de Estado de Saúde Pública
(Sespa), por meio do Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante
(Cratf), oferece atendimento gratuito com equipe multidisciplinar.
Os pacientes ainda são conduzidos à consulta médica, com realização de exames e prescrição de medicamentos, se for necessário, pois cada caso é avaliado de forma individual. O atendimento é feito preferencialmente com hora marcada e número reduzido, para evitar aglomerações. Cerca de 40 pessoas são atendidas diariamente no Cratf.
Redução - O percentual de adultos fumantes no Brasil vem apresentando uma expressiva queda nas últimas décadas, em função das inúmeras ações desenvolvidas pela Política Nacional de Controle do Tabaco. Em 1989, 34,8% da população acima de 18 anos eram fumantes, de acordo com a Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição (PNSN). Em 2019, o percentual caiu para 12,6 %.
Associado ao fumo, o câncer de pulmão é
um dos tumores malignos mais comuns, e sua incidência cresce 2% ao ano, segundo
o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Dados do Painel Oncologia, do
Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), a taxa de
mortalidade específica por neoplasias malignas no pulmão, traqueia e brônquios
no Pará está em 4,4 óbitos por 100 mil habitantes.
