A Clínica de Direitos Humanos da
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) enviou uma equipe
de alunas para a 22ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema
Interamericano de Direitos Humanos, promovida pela American University, em
Washington. Os alunos de 98 universidades do mundo inteiro estão na capital
norte-americana para a competição, que iniciou na última segunda-feira, 22/05, termina
somente na sexta-feira, 28/05. O evento objetiva preparar os futuros
profissionais de Direito a acessarem a Corte Interamericana de Direitos
Humanos.
A UFPA é representada pelas
alunas Ana Carolina Cazetta e Maria Eduarda Fonseca, que atuarão como oradoras,
e Isabela Feijó, discente do curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em
Direito da UFPA, que será a orientadora da equipe. A aluna Raysa Alves
acompanha o grupo como observadora. Este ano, a Professora Doutora Valena
Jacob, que é diretora da Faculdade de Direito da UFPA, vai atuar como juíza na
competição, pela segunda vez.
A UFPA participa da competição
pela sexta vez. Em 2012, a universidade obteve o prêmio de “Melhor Equipe
Estreante” e, nos anos de 2013, 2014 e 2015, o de "Melhor Orador em
Português". Este ano, o evento tem como tema "Novos desafios na
relação entre o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos
Direitos Humanos". A competição é trilíngue (português, espanhol e
inglês). Os competidores estudam previamente um caso hipotético para fazer a
sustentação oral numa corte simulada, se dividindo entre grupos de defesa das
vítimas e dos Estados. A bancada de juízes é constituída por juristas
voluntários selecionados, especialmente professores de universidades com
titulação e atuação em Direitos Humanos. A professora Valena é a única a
representar a UFPA, este ano.
"A Corte Interamericana de
Direitos Humanos julga casos de violação aos Direitos Humanos entre os estados
membros que ratificaram a Convenção Americana de Direitos Humanos, que
instituiu um Tribunal Interamericano com sede na Costa Rica. Mas, ainda hoje,
há poucos profissionais do Direito habilitados em acessar essa estrutura",
explica a professora Valena. A Convenção é datada de 1969, e foi ratificada pelo
Brasil através do Decreto nº 678, de seis de novembro de 1992. "Somos um
dos raros cursos do Brasil que tem uma disciplina Direito Internacional de
Direitos Humanos, onde os alunos aprendem a acessar o Sistema Internacional de
Direitos Humanos, desde 2008. E fomos também a primeira Clínica e Direitos
Humanos do Brasil, financiada pela Fundação Ford", completa.
As alunas representantes da UFPA
passaram por uma seleção prévia, no I Torneio Regional de Direitos Humanos,
organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA), quando
conseguiram garantir as passagens para participar da competição. Elas e
juristas apoiadores realizaram cursos para angarear fundos para a viagem. Nos
Estados Unidos, elas participarão de dois dias de competição inicial. A
semi-final com apenas oito equipes classificadas será na quinta-feira, 27, e a
final, no dia seguinte.
