O pagamento do primeiro lote está
programado para esta sexta, 29 de maio, com o último lote previsto para 30 de
setembro. Para efeitos de comparação, no ano passado, as restituições iniciaram
no dia 17 de junho e se estenderam até o dia 16 de dezembro. Os contribuintes
atendidos pela Delegacia da Receita Federal em Belém e unidades jurisdicionadas
somam 20.132 contribuintes que terão direito a R$ 53.752.549,55.
Este é o primeiro lote de restituição do
IRPF com pagamento no mês de maio e antes do prazo final da entrega da DIRPF.
Esta é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da
pandemia de Covid-19 em curso, que tanto tem afetado o país.
Historicamente, o primeiro lote de
restituição era pago no mês de junho, mas neste ano foi antecipado para maio.
Também haverá a redução do número de lotes de 7 (sete) para 5 (cinco). Dessa
forma, a conclusão do pagamento das restituições, referentes às declarações que
não tenham apresentado inconsistências, será no mês de setembro.
Destaca-se que o cronograma dos lotes de
restituição foi mantido, apesar da prorrogação do prazo de entrega da
declaração para junho de 2020. Assim, pela primeira vez, as restituições
começam a ser pagas ainda durante o prazo de transmissão das declarações.
Outra mudança é quanto ao dia do crédito
bancário, que normalmente se dava no dia 15 de cada mês. A partir de agora, o
pagamento da restituição será realizado em lote no último dia útil do mês.
O crédito bancário para 901.077
contribuintes será realizado no dia 29 de maio, totalizando o valor de R$ 2
bilhões em todo o País.
Este primeiro lote contempla
contribuintes que tem prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos
acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631
contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
No estado do Pará, 24.247 contribuintes
terão direito ao total de R$ 62.150.368,44 no primeiro lote de restituição do
IRPF 2020.
Na 2ª Região Fiscal (AC, AP, AM, PA, RO
e RR) foram entregues 782.191 declarações e 51.548 contribuintes receberão o
valor total de R$ 124.547.048,11 no primeiro lote de restituição do IRPF 2020.
