As ações do Governo do Estado no
enfrentamento à violência contra a mulher não se restringem à segurança.
“Respeito às mulheres em suas diversidades” foi o nome da campanha de ação
integrada lançada no ano passado. Coordenada pelas Secretarias de Estado de
Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), de Segurança Pública e Defesa Social
(Segup) e de Comunicação (Secom), juntamente com a Fundação Pro Paz, a campanha
incitou a reflexão sobre as diversas formas de violência cometidas contra a
mulher.
A ação colocou em prática o Plano
Estadual de Políticas para as Mulheres, que foi coordenado e sistematizado pela
Coordenadoria de Integração de Políticas para as Mulheres da Sejudh e
atualizado de acordo com as propostas da V Conferência Estadual, que ocorreu em
dezembro de 2015. A campanha foi lançada no mesmo momento em que o Estado
avançava nessa política de enfrentamento à violência contra a mulher. De quinto
lugar no ranking nacional, em 2015, o Pará pulou para o décimo em 2017.
O principal órgão executor do
plano é o Pro Paz Integrado, no qual se destaca a Deam/ Pro Paz Mulher. Na
capital paraense, desde 2014 funciona a Deam/Pro Paz Mulher no bairro do Marco,
núcleo de atendimento onde as mulheres encontram, em um mesmo lugar, todos os
serviços necessários para denunciar e se proteger contra a violência doméstica.
Desde 2012, o Pro Paz funciona nos municípios fora da região metropolitana com
seis unidades que atendem mulheres, crianças e adolescentes, prestando
atendimento de diversos órgãos.
Delegacia da Mulher, Secretaria
de Estado de Saúde Pública (Sespa), Centro de Perícias Renato Chaves, Tribunal
de Justiça do Estado (TJE), Defensoria Pública, Ministério Público, Defensoria
Pública e uma rede de assistentes sociais e psicólogos atua no Pro Paz Mulher.
O atendimento é marcado pela agilidade, com as medidas protetivas à mulher
providenciadas em até 24 horas. O serviço prestado na unidade é reconhecido
nacionalmente pelo Governo Federal como modelo de atendimento à mulher em
situação de violência no Norte do país.
Uma média de 30 mulheres por dia
são atendidas na Deam/ Pro Paz Mulher, que funciona 24 horas. “O atendimento à
mulher melhorou sensivelmente com essa Deam integrada porque trouxe a
possibilidade de a mulher resolver todos os problemas, do psicológico ao
jurídico, em um mesmo lugar. E com a Lei Maria da Penha, em 2006, essa mulher
passou a ter um suporte legal para ser encorajada a denunciar os casos de
violência”, disse a diretora da Deam/ Pro Paz Mulher, delegada Janice Aguiar.
Assim que chega à unidade, a
vítima de violência é acolhida por uma assistente social e, posteriormente, se
necessário, por uma psicóloga. “A sessão dura 50 minutos e trabalha as questões
emocionais e afetivas buscando solucionar os traumas, na busca da superação e
rompimento do ciclo de violência”, explica a psicóloga Priscila Taveira.
O atendimento prestado pelas
psicólogas só termina quando a usuária recebe alta, depois de alcançar o
equilíbrio e ter sua autoestima resgatada. A média de tempo do tratamento
costuma ser de um ano, mas, depois disso, muitas delas continuam participando
dos grupos de terapia organizados pela unidade.
Este é o caso da mineira F.V, 45
anos. Há um ano, ela procurou a Deam/Pro Paz Mulher depois de ser abandonada
pelo marido, que a trouxe de Minas Gerais para Belém e a submetia à violência
psicológica constante e ainda deixou seus dois filhos sem o pagamento da pensão
alimentícia.
Sem conhecer ninguém em Belém,
ela soube da existência da Deam/Pro Paz Mulher ao assistir um comercial alusivo
ao 8 de março e buscou ajuda na delegacia. “Tudo mudou depois que eu entrei
aqui, resgatei minha confiança e passei a conhecer os direitos que tinha. Hoje,
meu ex-marido já paga as pensões e estou prestes a entrar para o mercado de
trabalho”, disse a engenheira florestal.
O Pro Paz Mulher também atua na
prevenção da violência. Em 2016, foi feito um mapeamento que traçou o perfil do
agressor e da vítima e as estatísticas dos bairros. Isso permitiu ao Estado
direcionar políticas públicas precisas, trabalhar até com a questão da
religião, visitando igrejas e incitando a prevenção e reflexão.
Além disso, o Pro Paz Mulher vem
atuando com uma série de palestras junto a camadas da população nas quais o
machismo é mais enraizado. Em 2016, mais de dois mil operários de obras tiveram
palestras educativas, atentando para simples gestos que podem se tornar medidas
abusivas contra a mulher.
Delegacias no Estado do Pará:
Pro Paz Mulher/Deam Belém
Endereço: Travessa Mauriti, N°
2.394, Entre Avenidas Rômulo Maiorana e Duque de Caxias – Marco
Telefone: (91) 3246-6803/ 4862
E-mails:
deam@policiacivil.pa.gov.br; cartoriodeam@policiacivil.pa.gov.br
Abaetetuba - 4ª Região Integrada
de Segurança Pública (Risp)
Endereço: Rua Pedro Pinheiro
Paes, nº 226, próximo à Rua Siqueira Mendes – Centro
Telefone: (91) 3751-5110
E-mail:
abaetetubadeam@policiacivil.pa.gov.br
Barcarena - 4ª Risp
Endereço: Rua Cronge de Oliveira,
S/N. Bairro: Beira Rio.
Altamira - 11ª Risp
Endereço: Rua Curitiba, S/N.
Bairro: Jardim dos Estados.
Telefone: (93) 3515-5422
E-mail:
deamaltamira@policiacivil.pa.gov.br
Bragança / Pro Paz Integrado - 6ª
Risp
Endereço: Rua Martins Pinheiro,
S/N, Bairro Alegre
E-mail:
propaz.braganca@policiacivil.pa.gov.br
Capanema - 6ª Risp
Endereço: Av. Presidente Médici,
nº 369. Bairro: Pio X.
Breves - 8ª Risp
Endereço: Rua Angelo Fernandes -
S/N. Bairro: Aeroporto
Telefone: (91) 3783-4200
E-mail:
deam.breves@policiacivil.pa.gov.br
Soure - 5ª Risp
Endereço: Rua da Matriz, S/N.
Bairro: Centro
Telefone: (91) 3741-1350
E-mail:
soure@policiacivil.pa.gov.br
Castanhal - 3ª Risp
Endereço: Rua 1º Maio, Nº 1.376.
Bairro: Centro
Telefone: (91) 3712-3928
E-mail:
castanhal.deam@policiacivil.pa.gov.br
Itaituba - 15ª Risp
Endereço: Rodovia Transamazônica,
esquina com Rua Paulo Maranhão
Telefone: (93) 3518-7091
E-mail:
deamitaituba@policiacivil.pa.gov.br
Marabá - 10ª Risp
Endereço: Folha 10. Bairro: Nova
Marabá
Telefone: (94) 3321-4800
E-mail:
maraba.deam@policiacivil.pa.gov.br
Paragominas - 7ª Risp
Endereço: Avenida das Indústrias,
Rua do Quartel, S/N. Bairro: Cidade Nova
Telefone: (91) 3729-1068
Email:
deamparagominas@policiacivil.pa.gov.br
Parauapebas - 10ª Risp
Endereço: Av. Portugal I, S/N,
Módulo II. Bairro Cidade Nova
Telefone: (94) 3346-6444
E-Mail:
parauapebas.deam@policiacivil.pa.gov.br
Redenção - 13ª Risp
Endereço: Av. Araguaia, 1500, ao
lado do posto de saúde. Bairro: Jardim Cumaru
Telefone: (94) 3424-8566
E-Mail:
deamredencao@policiacivil.pa.gov.br
Santarém/ Pro Paz Integrado - 12ª
Risp
Endereço: Av. Sergio Henn, S/N.
Bairro: Interventoria
Telefone: (93) 3522-2132
E-mail:
propaz.santarem@policiacivil.pa.gov.br
Tucuruí / Pro Paz Integrado - 9ª
Risp
Endereço: Rua Raimundo Veridiano
Cardoso, S/N. Bairro: Santa Mônica
Telefone: (94) 3787-3340
E-Mail:
tucurui.deam@policiacivil.pa.gov.br
